Documento apresenta contribuições para o Relatório da Comissão de Meio Ambiente do Senado Federal sobre a reforma do Código Florestal Brasileiro.
Instituto de Pesquisa Ambiental da Amazônia (IPAM). Brasília, 2011.
Nota de repúdio da sociedade civil ao projeto de licenciamento ambiental "flex"
Nota de repúdio da sociedade civil ao projeto de licenciamento ambiental "flex"
Organizações da sociedade civil divulgam uma nota de repúdio contra a votação no Congresso do substitutivo ao projeto de lei no 3.729/2004, que estabelece uma nova Lei Geral do Licenciamento Ambiental sem nenhum debate, audiência pública, sessão deliberativa ou qualquer outra forma de apreciação e aprofundamento, seja por parte dos deputados federais, seja por parte da sociedade nacional.