Karina Custódio*
Patrícia Pinho apresenta um panorama sobre as políticas de adaptação e as ações necessárias para proteger povos indígenas diante da emergência climática.
A pesquisadora é diretora adjunta de Ciência do IPAM (Instituto de Pesquisa Ambiental da Amazônia), pós-doutora em ecologia humana e líder da Quarta Comunicação Nacional do Brasil para a UNFCCC (Convenção-Quadro das Nações Unidas sobre a Mudança do Clima), na área de segurança socioambiental.
Por que é urgente acelerar as políticas de adaptação?
O foco das políticas climáticas brasileiras sempre foi a mitigação. Todas as discussões internacionais — seja na UNFCCC, ou no IPCC (Painel Intergovernamental sobre Mudanças Climáticas) — sempre se concentraram na redução de emissões, que, no Brasil, vêm principalmente do desmatamento na Amazônia.
A agenda da mitigação obviamente é importante. Mas já ultrapassamos o limiar de 1,5º, um ponto crítico. Um planeta com essa média de temperatura já está em desequilíbrio, mais suscetível a extremos climáticos.
Há muito tempo convivemos com um elefante branco na sala: a agenda de adaptação. Os governos têm visto as ações de adaptação do ponto de vista do custo econômico — que, de fato, é considerável. E, ao mesmo tempo, ela compete com outras pautas, como a redução de pobreza, o aumento do desenvolvimento. A maioria dos municípios brasileiros sequer possui um plano diretor, quiçá um plano de adaptação.
Acontece que a adaptação não pode mais ser adiada — especialmente na Amazônia, onde é uma questão de justiça climática.
A intensificação das mudanças climáticas gera impactos severos. Quando esses impactos não são tratados com ações de adaptação, eles se agravam. Como consequência, a pobreza, a desigualdade, a ausência de acesso a direitos são intensificados a cada extremo climático enfrentado.
Cada ano sem ação amplia esse gargalo. Os relatórios internacionais apontam que o Brasil e a América Latina tem uma das maiores lacunas de adaptação do mundo.
Quais são as ações de adaptação necessárias para proteger os povos indígenas?
A proteção da floresta — que depende da proteção dos territórios indígenas e de suas populações — é a principal estratégia adaptativa. Garantir os direitos sociais e políticos desses povos deve ser prioridade porque essa garantia promove um leque de benefícios.
Destaco também a conectividade da região. A Amazônia é marcada por ciclos hidrológicos, mais do que pelo aumento significativo da temperatura.
É necessário desenhar estratégias adaptativas que reduzam a necessidade de navegabilidade durante os períodos mais secos. Trazer assistência médica, acesso à saúde, educação para o interior dos territórios, reduzindo a necessidade de navegabilidade dessas populações.
Você acredita que os altos custos da adaptação se justificam?
Sim, a implementação de estratégias de adaptação gera benefícios múltiplos. A princípio essas estratégias podem parecer um valor monetário muito grande, mas é preciso pensar a longo prazo. Dado que também se perde recurso econômico com desastres, quantias muito maiores do que as necessárias para adaptação, e a forma como a recuperação aos desastres se dá não é algo simples.
Quanto mais as consequências da mudança climáticas não são tratadas, mais perto chegamos de limites adaptativos: perdas causadas por esses extremos que são impossíveis de serem recuperadas. A vida humana, a perda de biodiversidade são aspectos que nenhum recurso financeiro consegue recuperar.
O Plano de Adaptação Climática está sendo atualizado. Na sua opinião essa atualização tem avançado em relação ao Plano anterior?
Sim. O Plano anterior não contemplava adequadamente os territórios indígenas e de povos tradicionais, em termos de monitoramento, de perigos, de estratégias adaptativas.
Já nessa nova revisão tem uma sessão dedicada aos povos indígenas e outra às comunidades tradicionais de todo o Brasil. Naturalmente há uma ênfase na Amazônia, porque é a que detém a maior diversidade e as maiores proporções de territórios indígenas e de povos tradicionais.
O IPAM tem acompanhado esse processo como um dos revisores. Nosso núcleo de estudos indígenas está apoiando diretamente o MPI (Ministério dos Povos Indígenas) na elaboração do Plano.
Analista de comunicação do IPAM*
