Em vista da lenta implementação dos mecanismos previstos no Capítulo X do Código Florestal e a necessidade de trazer o tema para o conhecimento público, o Observatório do Código Florestal realizou em Brasília no dia 14 de novembro de 2014 o seminário Instrumentos Econômicos de Apoio à Implementação do Novo Código Florestal com o objetivo iniciar um debate sistematizado da sociedade civil com o governo em prol do desenvolvimento e implementação destes instrumentos. Com base nos debates, foi elaborada uma plataforma de propostas para 2015 e 2016. Este documento apresenta os resultados deste trabalho.
Proposta de Regulamentação da Lei 14.119/2021 que institui a Política Nacional de Pagamento por Serviços Ambientais
Proposta de Regulamentação da Lei 14.119/2021 que institui a Política Nacional de Pagamento por Serviços Ambientais
Este documento tem como principal objetivo oferecer apoio técnico e subsidiar o processo de regulamentação da Lei 14.119/2021, que institui a Política Nacional de Pagamento por Serviços Ambientais, o Cadastro Nacional e o Programa Federal de Pagamento por Serviços...