Não somente os direitos indígenas, garantidos pela Constituição Federal de 1988, estão ameaçados pela Proposta de Emenda Constitucional 215 de 2000 (PEC 215/00). Atualmente em discussão no Congresso Nacional, esta PEC, que também abarca propostas apensadas relativas aos territórios quilombolas e às Unidades de Conservação, impõe um risco potencial e adicional à maior floresta tropical do planeta: a Amazônica. Algo que poderá contribuir para a perda de conquistas importantes ligadas à redução do desmatamento e da degradação florestal na região.
Assinatura de protocolo de intenções: “Construção de arranjo institucional intermunicipal para a concepção de um programa regional de REDD”
Assinatura de protocolo de intenções: “Construção de arranjo institucional intermunicipal para a concepção de um programa regional de REDD”
Os municípios de Altamira, Anapu, Brasil Novo, Pacajá e Senador José Porfírio, estado do Pará, celebrarão um pacto que tem como objetivo buscar soluções conjuntas para a redução do desmatamento.