As negociações internacionais da Convenção da ONU sobre Mudanças Climáticas (UNFCCC na sigla em inglês) e do Protocolo de Quioto entram na reta final para permitir decisões sobre o fortalecimento do acordo e novas metas a serem tomadas na próxima Conferência das Partes (COP 15), em Copenhague, em dezembro próximo. Nesse sentido, está acontecendo desde segunda-feira (10/8) uma sessão informação de consulturas internacionais dos Grupos de Trabalho Ad Hoc sobre Ação Cooperativa de Longo Prazo no âmbito da Convenção (AWG-LCA) e do Grupo de Trabalho Ad Hoc sobre Compromissos Adicionais no âmbito do Protocolo de Quioto para os Países do Anexo I (AWG-KP), que faz parte da terceira de seis rodadas das negociações da Convenção-Quadro das Nações Unidas Sobre Mudança do Clima (UNFCCC) previstas para esse ano.
A consulta informal, que deve se estender até sexta-feira (13/8), tem o objetivo de afinar e discutir o texto de negociação do futuro acordo de Copenhague, que vem ganhando volume a cada encontro. Segundo o presidente do grupo Zammit Cutajar,de Malta, devido ao tamanho e complexidade do text (já está com 199 páginas), reduzi-lo pode ser um desafio.
Desde segunda-feira, o grupo discute questões de desenvolvimento de capacidades e transferência de tecnologia, adaptação, mobilização de recursos financeiros e mitigação. No workshop sobre mitigação, as manifestações e observações feitas pelo Brasil em nome do G77+China foram no sentido de focar e voltar os esforços na implementação da Convenção sem alterar seus princípios e provisões. A representação brasileira defendeu que os países desenvolvidos devem assumir compromissos com reduções em escala econômica e que devem ter compromissos em médio e em longo prazos.
O G77+China afirmou, ainda, que os NAMA’s (sigla em inglês para Ações de Mitigação Nacionalmente Apropriadas) nos países em desenvolvimento são distintos das medidas de mitigação mandatórias para os países desenvolvidos e que as propostas no âmbito de mitigação devem refletir essas questões, a fim de evitar que o as contribuições de mitigação sejam tratadas unificadamente.
REDD
Também no âmbito de mitigação, o grupo se dividiu em subgrupos menores e especializados nos temas dentro do Plano de Ação de Bali (BAP). No que toca a REDD (Redução de Emissões de Desmatamento e Degradação Florestal), o grupo se reuniu na tarde de terça-feira para discutir questões do escopo geral e sobre financiamento para a fase de preparação. As discussões do grupo não foram substantivas e novamente, devido ao pouco tempo, não conseguiu chegar a conclusões concretas.
Pode-se observar, porém, a participação da grande maioria das partes e o interesse de chegar a um texto mais encorpado e ao mesmo tempo menos complexo até o final da semana. Está marcada para sexta-feira uma nova reunião sobre REDD.
Nesta quarta-feira, o AWG-LCA convocará uma reunião de ‘’balanço’’ de meio de semana para averiguar os avanços e dar continuidade ços ou avançar no que ainda não foi alcançado no restante da semana. Estão previstos ainda pelo menos mais um encontro de cada subgrupo de mitigação e dos demais quatro temas do LCA (adaptação, financiamento, desenvolvimento e transferência de tecnologia e visão compartilhada).
Neste ano, ainda estão previstas mais duas rodas de discussões antes de Copenhague. A próxima rodada será em Bangkok, Tailândia, entre 28 de setembro a 9 de outubro. As sessões finais do AWG-KP e do AWG-LCA acontecem de 2 a 6 de novembro, em Barcelona, Espanha, um mês antes da COP-15, a ser realizada no período de 7 a 18 de dezembro.
Saiba mais: FCCC/AWGLCA/2009/8