*Por Camila Santana
O IPAM (instituto de Pesquisa Ambiental da Amazônia) e a ABRAMPA (Associação Brasileira dos Membros do Ministério Público de Meio Ambiente) realizaram, nesta quarta-feira (29), um Workshop de Capacitação para o Combate à Grilagem de Terras Públicas na Amazônia. O evento, sediado no Ministério Público do Maranhão, em São Luís, reuniu promotores de justiça para discutir estratégias de combate à grilagem e os impactos do desmatamento ilegal no clima.
A abertura do workshop contou com a presença do procurador-geral do Maranhão, Eduardo Jorge Nicolau; do presidente do Fórum Permanente dos Ministérios Públicos Ambientais da Amazônia Legal, Luís Fernando Cabral Barreto Júnior; do diretor das promotorias de justiça da capital, Haroldo Paiva de Brito; além do promotor de justiça e presidente da ABRAMPA, Alexandre Gaio; e, de forma remota, do pesquisador sênior do IPAM Paulo Moutinho.
Gaio ressaltou que a grilagem está intrinsecamente relacionada com o desmatamento ilícito e com o agravamento do quadro de mudanças climáticas. “Falarmos da grilagem não é só falar da biodiversidade da Amazônia, de impedirmos o ponto de não retorno ecológico, que já está acontecendo em várias regiões do bioma, é falar do equilíbrio ecológico e estabilidade climática de todo o país”, afirmou.
Em seguida, Paulo Moutinho destacou que, apesar da queda no desmatamento na Amazônia nos últimos anos, a proporção de desmatamento em terras públicas aumentou significativamente. Dados divulgados pelo MapBiomas esta semana mostram mais de 60% de redução do desmatamento na região amazônica e um aumento no Cerrado. “Apesar da queda, a proporção de desmatamento em terra pública na Amazônia aumentou muito. Cerca de 50% do desmate ocorre nessas áreas”, explicou.
O pesquisador lembrou como o Cadastro Ambiental Rural (CAR) vem sendo usado para viabilizar o desmatamento em terras públicas. “Dos 56.5 milhões de hectares de florestas públicas não destinadas da Amazônia, 20 milhões estão declarados no CAR como propriedade privada, sendo 40% desses registros de propriedades com mais de 15 módulos rurais”, frisou.
Rebecca Maranhão apresentou dados sobre desmatamento
Valorando o dano climático
O workshop também apresentou aos promotores a Calculadora de Carbono (CCAL), desenvolvida pelo IPAM para auxiliar na valoração do dano climático proveniente de desmatamento ilegal. A ferramenta permite que os promotores de justiça estimem a quantidade de gases de efeito estufa emitidos pelo desmatamento para embasar ações judiciais.
Lívia Laureto falou sobre a calculadora de emissão de CO²
A CCAL é uma ferramenta importante que pode ser utilizada por promotores de justiça para valorar o dano climático causado pela grilagem. Os dados podem ser utilizados para:
- Ajuizar ações civis e criminais: os promotores de justiça podem ajuizar ações civis para cobrar compensações climáticas;
- Promover a justiça ambiental: os promotores de justiça podem defender os direitos da coletividade e garantir a proteção do meio ambiente.
O Projeto
O Amazônia Destinada é uma iniciativa de múltiplas instituições que visa apoiar o governo brasileiro no cumprimento da meta do fim do desmatamento até 2030 e na destinação de áreas de Florestas Públicas Não Destinadas. A parceria conta com o IPAM (Instituto de Pesquisa Ambiental da Amazônia); o MPF (Ministério Público Federal); a Abrampa (Associação Brasileira dos Membros do Ministério Público de Meio Ambiente); a campanha Seja Legal com a Amazônia; a UFPA (Universidade Federal do Pará) e o projeto Amazoniar, do IPAM. O financiamento é da Fundação Gordon and Betty Moore.
*Analista de Comunicação do IPAM
Foto: MPMA/ Divulgação
