Os debates de alto nível sobre a PanAmazônia marcaram o Diálogos Amazônicos, evento que reuniu 27 mil pessoas, entre 4 e 6 de agosto, em Belém (PA). O IPAM (Instituto de Pesquisa Ambiental da Amazônia) teve a oportunidade de dividir conhecimento e contribuir com o debate em torno do futuro da floresta.
Entre os temas discutidos por diretores, pesquisadores e especialistas estão: mudanças climáticas, restauro, combate ao desmatamento, bioeconomia, a agenda indígena, o uso de tecnologias para combater ilegalidades, promoção e preservação da biodiversidade, desenvolvimento sustentável, além das discussões da sociedade civil sobre a organização e objetivos da COP-30.
Veja trechos de como foi a participação do instituto:
Paulo Moutinho, pesquisador sênior do IPAM, esteve no evento “Combate ao desmatamento ilegal na Amazônia: meios jurídicos para responsabilização de infratores ambientais” e falou da importância da parceria com o Ministério Público e o Poder Judiciário para o combate ao desmatamento ilegal e atividades criminosas na Amazônia. “A aproximação do Judiciário e a ciência abre uma janela inédita para tomada de decisões mais adequadas para este mundo em aquecimento”, enfatizou, lembrando a participação do IPAM na formulação da primeira ação civil pública que tratou sobre dano climático. “Esse tipo de ação permite que o juiz consiga substanciar suas ações de forma robusta sem chance de quem cometeu o ilícito recorrer”.
Eugênio Pantoja, diretor de Políticas Públicas e Desenvolvimento Territorial do IPAM, reforçou o papel da população amazônida nas discussões e a função crítica e contributiva da sociedade civil na construção da agenda ambiental. No debate “Da Declaração de Belém à COP30: contribuições da sociedade civil para o desenvolvimento inclusivo e sustentável da PanAmazônia como potência climática”, com entidades do terceiro setor, ele enfatizou a relevância de se aproveitar as diferentes capacidades e os conhecimentos reunidos para resultar não somente em uma carta, mas em políticas públicas. “Para além da reivindicação, a conclusão deve ser uma construção efetiva de qual é o lócus de incidência e encontrar solução para os processos”, sugeriu.
Ane Alencar, diretora de Ciência do IPAM, fez parte dos eventos “No clima da colaboração internacional: respostas transfronteiriças a desafios sem fronteiras na PanAmazônia” e do “Google Brasil: tecnologias para a conservação da biodiversidade, proteção e promoção de direitos das populações e comunidades amazônicas”. Em ambas as oportunidades, a mensagem deixada foi que as atividades ilegais que provocam a destruição de florestas são responsáveis pelo cenário de aquecimento do planeta. “Quase metade da emissão de gases do efeito estufa está sendo gerada por uma atividade que beneficia poucas pessoas e que gera impacto para todos, em especial as populações mais vulneráveis”, enfatizou.
Durante o evento “Perspectivas e desafios para a restauração de paisagens e florestas em larga escala na Amazônia brasileira”, Gabriela Savian, diretora adjunta de políticas públicas do IPAM, afirmou que as discussões sobre arranjos ecológicos, bioeconomia e mercado de carbono precisam considerar realidades locais. “Não adianta termos modelos que possuam os requisitos se eles não responderem à uma realidade local do que pode ser viabilizado para o agricultor. É ele quem vai garantir a sustentabilidade a longo prazo”, declarou.
A diretora também participou do evento “Transparência e governança florestal: como a abertura de dados contribui para o combate ao desmatamento” e do painel “Desenvolvimento do Sistema Jurisdicional de REDD+ como instrumento estratégico para a integridade socioambiental”, onde falou sobre os compromissos subnacionais para manter a floresta em pé. “Durante o governo anterior, em um momento em que não havia compromissos federais, os estados escreveram em suas cartas de para o LEAF [fundo público-privado para financiar maiores ambições na redução do desmatamento e degradação em nível jurisdicional das florestas públicas] interesse de reduzir o desmatamento de 10% a 15%”, lembrou.
Sobre mudanças climáticas, Patrícia Pinho, diretora adjunta de pesquisa do IPAM, foi ouvida em dois eventos: “Evitando o ponto de não retorno: colocando a Amazônia no centro das metas ambientais globais e garantindo o acesso direto ao financiamento aos povos indígenas” e “Convocatória para ação imediata: escalando a bioeconomia PanAmazônia”.
O chamado tipping point é caracterizado quando, com o desmatamento, degradação e mudanças climáticas, a Amazônia perde a capacidade de recuperação, deixa de ser uma floresta úmida e vira outro ecossistema. Esse cenário pode ser evitado, mas a diretora ressaltou que há problemas mais urgentes. “Quando falamos em ponto de não retorno de inflexão do ecossistema ecológico da Amazônia, estamos falando sobre pessoas, modos de vida e cultura que estão sendo impactados”, enfatizou, sublinhando que o mesmo vale para temas de bioeconomia. “Se ela [bioeconomia] é um processo de desenvolvimento econômico baseado em commodities, em desmatamento, em comércio internacional, aumentará as emissões e os impactos materializados. É preciso rever o que se entende por escala”.
Martha Fellows, coordenadora do Núcleo de Estudos Indígenas do IPAM, esteve nos painéis “O Protagonismo dos Povos Indígenas no debate sobre Mudanças Climáticas – A experiência do CIMC” e “Deslocamento forçado de Povos Indígenas na América do Sul – Sociobioeconomia ancestral como estratégia de defesa dos territórios”. A pesquisadora defendeu a participação de povos originários nas discussões ambientais e do clima. “Não se pode ter espaços divididos. É necessário que governos e povos indígenas dialoguem pois os conhecimentos se complementam”, afirmou.
Os Diálogos Amazônicos antecederam a Cúpula da Amazônia, evento que reúne presidentes e chefes de Estado de países amazônicos, que começa nesta terça-feira (8) e termina na quarta-feira (9).
