Por Martha Fellows
Coordenadora do Núcleo Indígena do IPAM
As notícias que estampam jornais e revistas sobre o sofrimento imposto ao povo Yanomami são as marcas ocultas deixadas pelo garimpo ilegal que nenhum satélite consegue registrar. Em cada solo e rio poluído, em cada animal que morre e se extingue, vemos a consolidação dos rastros das atividades minerárias dentro das florestas. Nessas fendas não autorizadas, estão ainda a violação aos povos Yanomami, em especial às suas mulheres. Um estrago que percorre seu caminho impune e deixa de herança cicatrizes irreversíveis em corpos e comunidades.
Sem consulta prévia aos povos indígenas, como rege a Convenção 169 da OIT (Organização Internacional do Trabalho), da qual o Brasil é signatário, o Projeto de Lei 191/2020 apresenta um texto inconstitucional ao propor a regulamentação da mineração em terras indígenas (TIs), além de expor tais territórios a outros tipos de exploração econômica de alto impacto.
A proposta ainda está em debate na Câmara dos Deputados, mas o detalhe parece não interferir na invasão alarmante de milhares de garimpeiros à TI Yanomami nos últimos anos. De acordo com dados do Mapbiomas, mais de 100 km2 foram usurpados dos povos indígenas pelos garimpeiros até 2020 – área que continua aumentando sistematicamente. Fato que ganha complexidade quando se trata de terras indígenas que contam com a presença de isolados, como é o caso da TI Yanomami.
Os Yanomami, os Ye’kwana e os seis povos isolados que vivem na TI Yanomami – a maior do país com 9.665 mil hectares – enfrentam diariamente a ilegalidade dentro de sua casa. Os mais de 26 mil indígenas da TI veem seus direitos fundamentais e originários serem violados de forma contínua, ao considerarmos que qualquer forma de garimpo em TIs é proibida e que é dever do Estado proteger e fazer respeitar as tradições, bens e costumes dessas populações.
Um olhar empático entende a urgência de exterminar a barbárie imposta aos Yanomami. No entanto, mais do que o olhar, é preciso ação. É preciso punir qualquer tipo de ilegalidade. É preciso vetar todas as propostas legislativas que visem ao retrocesso dos direitos humanos. É preciso reverter os impactos gerados por atividades criminosas. É preciso elevar a voz e denunciar. É preciso humanidade.
