As terras públicas, que incluem terras indígenas (TIs), unidades de conservação (UCs) e as glebas públicas não destinadas, ocupam cerca de 276 milhões de hectares no bioma Amazônia – se fosse um país europeu, só perderia em território para a Rússia. Essas áreas são constantemente pressionadas por invasões e atividades ilegais, que geram desmatamento e fogo. Em 2019 e 2020, cerca de 44%, da derrubada anual de florestas na Amazônia aconteceu em terras públicas.
As pastagens, em comparação com outros usos do solo, parecem ser a principal ferramenta para a ocupação de terras públicas na Amazônia, em especial em regiões de fronteira de desmatamento. No entanto, pouco se sabia em que proporção às pastagens têm sido usadas para a ocupação ilegal destas terras, ou ainda quanto destas pastagens permanecem ativas e perenes ou são abandonadas.
Nesta nota técnica, nós avaliamos a evolução da trajetória de conversão ilegal de florestas em terras públicas em outros usos da terra entre 1997 e 2020, com ênfase nas glebas públicas ainda não destinadas, de forma a responder a algumas dessas questões.
