Cerca de 60 pessoas, dentre elas presidentes e técnicos de sindicatos rurais do Acre, foram capacitadas em mais um evento promovido pelo IPAM (Instituto de Pesquisa Ambiental da Amazônia) como parte da iniciativa “NovaBov: Sustentabilidade da Cria ao Bife”, realizado em parceria com a Federação dos trabalhadores rurais do Acre (Fetacre).
Segundo a pesquisadora do IPAM e coordenadora do projeto no estado, Jarlene Gomes, a iniciativa tem como objetivo propor soluções de fortalecimento das estratégias para a regularização ambiental de produtores na cadeia da pecuária no Acre. “O foco está, principalmente, no Cadastro Ambiental Rural (CAR) e no Programa de Regularização Ambiental (PRA)”, explicou. Iniciativa semelhante também foi realizada no oeste paraense, capacitando 70 pessoas, entre produtores rurais, técnicos e acadêmicos.
Os três dias de evento – realizado entre os dias 17 e 19 de agosto na cidade de Rio Branco – contaram com a participação de representantes de 18 dos 22 municípios do Acre, dentre eles, funcionários e dirigentes de 18 sindicatos do setor. As reuniões ocorreram de forma presencial, com o uso de máscaras e distanciamento social, conforme protocolo de segurança determinado pela OMS (Organização Mundial de Saúde).
Durante as palestras, foram esclarecidas questões relacionadas às demandas dos produtores locais, como: instrumentos do Código Florestal para a regularização ambiental (CAR/PRA); instrumentos econômicos; Declaração de Aptidão ao Pronaf (DAP); Cadastro Nacional de Imóveis Rurais (CNIR); Imposto Territorial Rural (ITR), INSS (Instituto Nacional do Seguro Social) Digital, SisCONTAG (Confederação Nacional dos Trabalhadores na Agricultura); previdência social rural; crédito rural; e assistência técnica.
De acordo com o presidente da Fetacre, Antônio Sérgione Paiva, eventos como esse são fundamentais para suprir a ausência das secretarias de governo no cadastramento ambiental dos produtores, por exemplo. Segundo ele, “o preço abusivo para fazer o cadastro ambiental e para ter acesso às políticas públicas é um preço que não deveria ser cobrado que, muitas vezes, está acima do preço de mercado”.
Portas abertas
Ao final do programa de capacitação, representantes sindicais acreanos lançaram a “Carta do Movimento Pelo Fortalecimento da Agricultura Familiar às Instituições e Autoridades Acreanas”, um aceno do setor ao diálogo com entidades governamentais.
O documento estabelece os principais pontos a serem tratados com os governos federal, estadual e municipais. Além dos temas debatidos no evento, a carta pede por garantias de regularização fundiária, comercialização de produtos da agricultura familiar e maior segurança para os homens e as mulheres do campo e da floresta.
