O Guia prático “Formação de Organizações de Controle Social (OCS)” tem o objetivo de divulgar boas práticas de comercialização de produtos orgânicos pela agricultura familiar, com base na legislação brasileira.
Espera-se que esse material seja útil para famílias agricultoras e extrativistas, profissionais da assistência técnica e extensão rural (Ater) e demais pessoas interessadas nas etapas de criação de uma OCS, a primeira via, com base na lei, para a comercialização de produtos orgânicos pela agricultura familiar.
Esta publicação partiu das vivências dos técnicos da Rede Maniva de Agroecologia (Rema) na sensibilização, condução e formação de OCS no estado do Amazonas e aborda aspectos legais, técnicos e práticos sobre: a legislação brasileira que trata da produção orgânica; o perfil da família agricultora para se tornar membro de uma OCS; as etapas para a constituição de uma OCS; a sensibilização para estimular e orientar famílias agricultoras a formar uma OCS; o uso e manejo da terra na Amazônia e a produção agroecológica e orgânica; os documentos necessários para formalizar o cadastramento junto ao Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento (Mapa).
Esta edição foi elaborada pelo Mapa (Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento), no âmbito do Projeto Mercados Verdes e Consumo Sustentável, em colaboração com o Consórcio Eco Consult/IPAM.
O material faz parte do Módulo Laranja, chamado “Diferenciação de Mercados”, um dos sete temas que compõem o Programa CapGestão Amazônia.
