Nota de esclarecimento da Coalizão Brasil sobre a MP 910

8 de maio de 2020

maio 8, 2020

A Coalizão Brasil Clima, Florestas e Agricultura reafirma sua posição contrária à aprovação da MP 910, expressa em 06 de maio de 2020, no formato de seu último relatório, por entender que medidas que visam agilizar a regularização fundiária para áreas acima de 4 módulos fiscais promoverão o estímulo à grilagem de terras públicas, agravando o já preocupante processo em curso de degradação da Amazônia.

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Apresenta os aspectos metodológicos e os resultados da avaliação ambiental integrada -- AII do território de abrangência do projeto GESTAR BR 163/PA por força do termo de referência apresentado na carta de Acordo e formalizada entre Fundação Viver Produzir e Preservar - FVPP e Organização das Nações Unidas para Agricultura e Alimentação - ONU/FAO (projeto UTF/BRA/060/BRA) através do Ministério do Meio Ambiente - MMA, Secretaria de Desenvolvimento Sustentável - SDS, e Departamento de Gestão Ambiental e Territorial.