A Coalizão Brasil Clima, Florestas e Agricultura divulgou uma carta enviada à ministra da Agricultura, Tereza Cristina, sobre a medida provisória 910/2019, que trata de regularização fundiária.
O relatório apresentado pelo deputado Zé Silva dispensa vistoria presencial para ocupação de até 15 módulos fiscais e reforça a autodeclaração de conformidade para imóveis rurais não titulados de médio porte, o que, segundo a Coalizão, oferece risco à MP de “se tornar uma medida de estímulo à grilagem”, diz a carta.
Nota de esclarecimento sobre o posicionamento.
* Atualizado em 8 de maio de 2020.