O projeto MapBiomas Alerta, um sistema de validação e refinamento de alertas de desmatamento de vegetação nativa em todos os biomas brasileiros, foi lançado na última sexta-feira (7), no auditório do Tribunal de Contas da União, em Brasília. A plataforma está disponível de forma pública e gratuita com imagens de alta resolução para subsidiar o monitoramento ambiental e as ações de prevenção e combate ao desmatamento ilegal.
Em pouco mais de três meses, foram detectados no Brasil uma área de desmatamento equivalente a duas vezes e meia o tamanho da cidade de Belo Horizonte, capital de Minas Gerais, um total de 89.741 hectares. Desse total, 95% do território desmatado não tem autorização registrada nos sistemas federal e estaduais de licenciamento, de acordo com o projeto MapBiomas Alerta. “Essa vasta extensão de vegetação nativa não foi autorizada e tem grande chance de ter ocorrido de forma ilegal”, observa Tasso Azevedo, coordenador do MapBiomas Alerta, sistema de validação e refinamento de alertas de desmatamento que abrange todos os biomas brasileiros, e que em apenas seis meses registrou 4.577 alertas.
A maioria dos alertas ocorreu no Cerrado, com 53% do total, e na Amazônia, com 30%, que juntos representaram 2.989 alertas. Os números para Amazônia devem crescer uma vez que a maior parte dos alertas ainda pendentes de completar o processo de validação e refinamento se encontram na região. Já os estados que mais desmataram foram o Mato Grosso, com 10,3% da área total, e o Pará, com 5,8%. “O que chama a atenção é que todos os estados tiveram registros de desmatamento durante o período analisado pelo MapBiomas Alerta”, observa Marcos Rosa coordenador da Equipe da Mata Atlântica e Pantanal no projeto.
Os alertas gerados pelo sistema podem ser usados pelos órgãos responsáveis pela fiscalização e proteção de áreas ambientais com mais eficácia e rapidez para coibir o desmatamento ilegal e diminuir a impunidade por crimes ao meio ambiente. Como é o caso do Tribunal de Contas da União (TCU). “O projeto contribui com uma mudança de paradigma que está acontecendo nos órgãos de controle em geral e TCU em particular. Já que a tecnologia está auxiliando o auditor a ter acesso à informação de qualidade”, afirma Remis Balaniuk analista do TCU.
Cada alerta é checado e delimitado de forma precisa, e é gerado um laudo onde são identificadas imagens de antes e depois do desmatamento, os cruzamentos com áreas do Cadastro Ambiental Rural (CAR), Cadastro Nacional de Unidades de Conservação (CNUC), territórios indígenas, e outros limites geográficos (biomas, estados, bacias hidrográficas), além do histórico recente (2012 a 2017) nos mapas anuais de cobertura e uso da terra no Brasil do MapBiomas.
O MapBiomas Alerta potencializa o uso e a eficácia dos alertas já gerados no país, portanto, não pode ser classificado como mais um sistema de monitoramento de desmatamento.
O sistema resulta de consultas com os órgãos governamentais usuários de sistemas de alertas de desmatamento – como o Ministério do Meio Ambiente (MMA), IBAMA, Serviço Florestal Brasileiro (SFB), Instituto Chico Mendes de Conservação da Biodiversidade (ICMBio), Ministério Público Federal (MPF) e Tribunal de Contas da União (TCU) – e com os provedores de alertas, tais como: Instituto Nacional de Pesquisas Espaciais (INPE), Instituto do Homem e Meio Ambiente da Amazônia (IMAZON), Universidade de Maryland, Centro Gestor e Operacional do Sistema de Proteção da Amazônia (CENSIPAM) e o ISA (Instituto Socioambiental).
Os dados produzidos são públicos, gratuitos e podem ser acessados na plataforma: http://alerta.mapbiomas.org.
*Com informações da assessoria Mapbiomas.