The emerging REDD+ regime of Brazil

11 de julho de 2011

jul 11, 2011

Paulo Moutinho, Osvaldo Stella, Mariana Christovam, André Lima, Daniel Nepstad, Ana Carolina Crisostomo

Brazil has exercised a leadership in the International scene about climate change mitigation and adaptation. Internally, it has been demonstrating institutional, legal and technical capacity to monitor and reduce deforestation in the Amazon, capacities also required to the development of a national Reducing Emissions from Deforestation and Forest Degradation (REDD) system.

In this article, we present the progress on the REDD+ debate under the UN Framework Convention on Climate Change and the Brazilian government trajectory towards a positive REDD+ agenda. We also discuss the relevant Brazilian legislation that can support a REDD+ regime: the National Policy for Climate Change, the Amazon state plans for deforestation reduction and the current debate and proposal of a REDD+ regime in Brazil, discussing their contexts, threats and opportunities. Funding opportunities are also discussed, with emphasis on the role of the Amazon Fund on fostering the REDD+ activities in Brazil. At the end, we propose a mechanism of REDD+ benefits sharing, based on a stock-target and flow approach.

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